Termos de Uso

• Nome: Athliva Suplementos Alimentares Ltda
• CNPJ: 60.699.381/0001-70
• Endereço: Avenida Lions Club, 388 – Sala 03, Parque das Árvores I, Cerquilho – SP
• Contato: contato@athliva.com.br – WhatsApp: (15) 99830-7959
• Informação Adicional: Os produtos comercializados pela Athliva são fabricados por terceiros. A empresa responsável pela fabricação dos produtos é a LIV HEALTH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, conforme detalhado na rotulagem de cada item. A Athliva atua como distribuidora e vendedora final.

Para um melhor entendimento, destacamos alguns termos e definições que utilizaremos neste documento:

Usuário/Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize, de qualquer forma, o Site, incluindo visitantes e aqueles que criam uma conta para realizar compras.

• Site: O ambiente digital sob a propriedade e gestão da ATHLIVA, acessível através da URL https://athliva.com.br.
• Conta: O cadastro único e pessoal criado pelo Usuário para a utilização de Serviços específicos, mediante o fornecimento de Dados Pessoais.
• Conteúdo: Qualquer informação, dado, texto, gráfico, foto, vídeo, logomarca ou qualquer outro material que possa ser visualizado, acessado ou submetido no Site.
• Propriedade Intelectual (PI): Todos os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e demais direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados ao Site e seus Conteúdos.
• Spam: Envio não solicitado ou em massa de mensagens eletrônicas, publicidade ou informações, que vise a promoção de produtos, sem o consentimento prévio do destinatário.
• Malware: Qualquer tipo de software malicioso (como vírus, ransomware ou spyware) criado para causar dano, roubar dados ou obter acesso não autorizado a sistemas.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (conforme a LGPD).

• Fornecer informações completas, precisas e verdadeiras no momento do cadastro.
• Manter seus dados atualizados, pois a comunicação sobre seus pedidos será feita usando essas informações.
• Ser o único responsável pela veracidade dos dados informados.

3.2. Responsabilidade e Segurança da Conta
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem nela, incluindo:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, tentativa de fraude ou violação de segurança.
• Assumir a responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do uso inadequado de sua conta, incluindo o compartilhamento de sua senha.

3.3. Conduta Proibida
É estritamente proibido o uso do site para:

• Finalidades ilegais ou fraudulentas, incluindo tentativa de fraude de pagamento.
• Transmissão de vírus, malware ou códigos maliciosos.
• Coleta de informações pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
• Uso de nossos sistemas para enviar Spam.
• Divulgação de conteúdo ilícito, difamatório, ameaçador, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Interferir nos mecanismos de segurança, sondar ou testar a vulnerabilidade do site.

O descumprimento de qualquer uma destas regras constitui uma violação grave e pode resultar no cancelamento imediato e permanente de sua conta. Dependendo da gravidade da infração, também nos reservamos o direito de comunicar o fato às autoridades competentes e de iniciar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a proteção de nossos direitos e interesses.

Todo o Conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, e outros materiais, é de Propriedade Intelectual da ATHLIVA ou de seus fornecedores. A reprodução, cópia, distribuição ou qualquer uso não autorizado de nosso Conteúdo é estritamente proibida e sujeita às penalidades legais cabíveis.

Ao finalizar o pedido, você declara ter lido e concordado com as condições de venda, preços e formas de pagamento aqui estipuladas.

5.1. Disponibilidade e Preços

• Disponibilidade: A inclusão de um produto no carrinho não garante sua disponibilidade. A reserva do item em estoque ocorre somente após a confirmação do pagamento.
• Preços: Os preços são apresentados em Reais (R$). O valor do frete é calculado separadamente. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas o preço válido será sempre o exibido no checkout no momento da finalização da compra. A ATHLIVA se reserva o direito de cancelar pedidos cuja divergência de preço seja fruto de erro material (erro tipográfico ou falha sistêmica) evidente.

5.2. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento, garantindo um processo seguro:

5.2.1.  Cartão de Crédito
Aceitamos as principais bandeiras (Visa, Mastercard, Elo etc.).

• Processamento Seguro: Todas as transações são processadas pela Cielo E-commerce. Seus dados de cartão são criptografados e não são armazenados em nossos servidores.
• Análise de Risco: Visando sua segurança, todas as compras passam por uma análise de risco e antifraude. A aprovação do pagamento pode levar até 48 horas úteis.
• Parcelamento: Oferecemos a opção de parcelamento em até 3 vezes sem juros, respeitando o valor mínimo de parcela de R$ 50,00.

5.2.2. PIX
Aceitamos pagamentos instantâneos via PIX.

• Confirmação Imediata: A confirmação do pedido é feita imediatamente após a conclusão do pagamento.
• Vencimento: O código QR ou chave gerada no checkout tem validade de 24 horas. Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse prazo, o pedido será cancelado automaticamente.

5.3. Confirmação e Segurança
Seu pedido será considerado concluído somente após a aprovação do pagamento.

 Divergência de Dados: Em casos de inconsistências identificadas na análise de segurança (ex: nome do titular do cartão diferente do comprador), podemos entrar em contato. Reservamo-nos o direito de cancelar a transação caso as informações não possam ser validadas com segurança.

•  Prazo: O prazo de entrega é calculado a partir da data de confirmação do pagamento (item 5.3) e é uma estimativa, não uma garantia.
• Rastreio: Assim que o pedido é enviado, o usuário receberá o código de rastreio para acompanhar a entrega diretamente no site da transportadora.
• Responsabilidade: A ATHLIVA não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de greves, intempéries, erros ou omissões nos dados de entrega fornecidos pelo usuário ou quaisquer outros eventos de força maior ou culpa exclusiva de terceiros.
• Reenvio: Caso o produto seja devolvido à ATHLIVA após tentativas de entrega sem sucesso devido a erros no endereço ou ausência do destinatário, um novo frete será cobrado para reenvio.

7.1. Não Substitui Aconselhamento Médico
A ATHLIVA Suplementos Alimentares comercializa produtos que devem ser utilizados sob a orientação de um profissional de saúde devidamente habilitado (médico ou nutricionista). As informações e descrições dos produtos em nosso Site são fornecidas pelos fabricantes e não substituem o diagnóstico ou aconselhamento profissional.

7.2. Responsabilidade do Consumidor
O Usuário reconhece que é o único responsável por avaliar sua condição de saúde e consultar um profissional antes de consumir qualquer suplemento. A ATHLIVA não se responsabiliza por quaisquer efeitos colaterais, reações adversas, resultados insatisfatórios ou problemas de saúde decorrentes do uso incorreto, inadequado ou excessivo dos produtos adquiridos em nosso Site.

7.3. Variação de Resultados
Os resultados da suplementação podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como dieta, treino, metabolismo e condições de saúde pré-existentes. Não há garantia de que o Usuário obterá os resultados descritos ou esperados.

7.4. Qualidade, Conformidade e Rotulagem
A ATHLIVA Suplementos Alimentares garante a distribuição de produtos que atendem aos requisitos sanitários vigentes. Nossos produtos são fabricados pelo parceiro Liv Health Laboratório, o qual assume integralmente as obrigações de qualidade, composição, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e rotulagem, conforme os padrões e especificações aprovadas pela ATHLIVA e a legislação sanitária aplicável (ANVISA, Ministério da Saúde).

O Usuário reconhece que a responsabilidade técnica e de origem pela qualidade e fabricação dos produtos é do Liv Health Laboratório.

Não obstante, nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a ATHLIVA, como distribuidora, é solidariamente responsável junto ao fabricante por eventuais vícios ou defeitos que comprometam a segurança e a adequação do produto ao consumo.

Por não conterem enzimas ou probióticos, nossos produtos enquadram-se na categoria 4300041 – Suplementos alimentares, sendo dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 240/2018, sem prejuízo de todas as demais obrigações de conformidade sanitária aplicáveis.

7.5. Condições de Armazenamento e Uso
O Usuário é o único responsável por ler atentamente o rótulo e seguir as instruções de uso e de armazenamento de cada produto. Isso inclui respeitar as dosagens diárias recomendadas, a validade e as condições ideais de conservação indicadas pelo fabricante (como manter em local seco, fresco e fora do alcance de crianças). O descumprimento destas orientações pode comprometer a eficácia ou segurança do suplemento.

7.6. Contraindicações e Condições Específicas de Saúde
Os suplementos alimentares são contraindicados para gestantes, nutrizes (lactantes) e crianças, exceto quando houver expressa autorização médica. Pessoas com doenças pré-existentes (como diabetes, hipertensão ou problemas renais) ou que façam uso de medicamentos controlados devem obrigatoriamente buscar aconselhamento profissional antes de iniciar o consumo de qualquer produto.

 Nossa Política de Trocas e Devoluções segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e está detalhada em um documento próprio.

• Direito de Arrependimento: O Usuário tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto. O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os lacres intactos.
• Produtos com Defeito: Em caso de defeito de fabricação, o Usuário deve nos contatar em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.
• Procedimento: Todas as solicitações devem ser feitas através do nosso formulário, ou do e-mail  contato@athliva.com.br ou WhatsApp: (15) 99830-7959.

Clique para acessar: Política de Trocas e Devoluções

Estes Termos de Uso são complementados por outros documentos que regem nossa relação com o Usuário, os quais podem ser encontrados no rodapé do nosso Site:

• Política de Privacidade: Detalha como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos (em conformidade com a LGPD).
• Política de Troca e Devolução e Reembolso: Contém as regras específicas para o procedimento de devolução, troca e a forma de reembolso.
• Política de Cookies: Informa sobre o uso de cookies em nosso Site.

Reservamo-nos o direito de modificar Estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações será considerada como aceitação dos novos Termos. Recomendamos que o Usuário e visitante revise-os com frequência.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Cerquilho, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia decorrente destes Termos. Contudo, em disputas de consumo, o consumidor poderá, se preferir, optar pelo foro de seu domicílio, conforme legislação aplicável.